Reconhecimento foi entregue durante Ciclo de Debates do TCESP, realizado em Taubaté; município vem avançando nos índices de transparência pública
Ferraz de Vasconcelos recebeu o Selo Prata de Transparência e Boa Gestão, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O reconhecimento foi entregue na última quinta-feira (20), durante a realização do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado em Taubaté.
A prefeita Priscilla Gambale recebeu a certificação em nome do município. O evento contou com a participação da presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, e do conselheiro-corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, além de prefeitos e gestores de municípios da região.
O selo está relacionado ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia os portais públicos a partir de critérios relacionados à disponibilização e à qualidade das informações de interesse da população.
De acordo com o diagnóstico elaborado pela Controladoria do Município, Ferraz apresenta uma trajetória de evolução na avaliação do PNTP. O município passou da classificação Básico, em 2021, para Intermediário, em 2022 e 2023, chegando à faixa Prata em 2024, com índice de 81,15%, e permanecendo nessa faixa no ciclo seguinte.
Pela metodologia do PNTP, o nível Prata corresponde a índices de transparência entre 75% e 84%, desde que também sejam atendidos os critérios essenciais estabelecidos pelo programa. A faixa Ouro começa em 85%, enquanto o Diamante corresponde a índices entre 95% e 100%.
O resultado representa o avanço das práticas de transparência e do acesso da população às informações públicas. O PNTP é uma avaliação nacional que, no ciclo de 2025, analisou mais de 10 mil portais públicos em todo o país e concedeu 2.912 certificações, sendo 832 Selos Prata.
Para a Controladoria, a manutenção da classificação demonstra a consolidação dos mecanismos de transparência do município e aponta para a continuidade do trabalho de aprimoramento das informações disponibilizadas à população.
Durante o encontro em Taubaté, o conselheiro-corregedor Marco Aurélio Bertaiolli destacou o papel pedagógico do Tribunal de Contas e a importância da aproximação com os gestores municipais para fortalecer a governança pública e prevenir erros na administração.
O reconhecimento reforça o compromisso de Ferraz de Vasconcelos com uma gestão cada vez mais transparente, com informações acessíveis e ferramentas que permitam ao cidadão acompanhar as ações da administração pública.
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Fotos: Divulgação Secom/FV